O SINDRAS realizou, no município de Belém de São Francisco, em 02 de fevereiro, uma importante assembleia que marca oficialmente a largada do calendário de assembleias de 2026. O encontro reafirmou o compromisso do sindicato com uma atuação cada vez mais próxima da base, fortalecendo a organização da categoria e a defesa dos direitos dos ACS e ACE.

A assembleia integrou uma nova estratégia iniciada em 2026, que prioriza a escuta ativa dos trabalhadores, maior integração entre os diretores, a leitura da realidade local e o alinhamento das lutas municipais às pautas nacionais da categoria.

 

REALIDADE DAS BASES COMO PONTO DE PARTIDA

A discussão sobre a realidade das bases abriu os debates da assembleia com um olhar voltado para a realidade dos ACS e ACE em diferentes municípios, destacando as conquistas já alcançadas em cada localidade e os avanços obtidos por meio da luta sindical. O momento permitiu apresentar exemplos concretos de municípios que avançaram em direitos, condições de trabalho e valorização profissional.

O SINDRAS ressaltou que conhecer essas conquistas é fundamental para mostrar que é possível avançar. A troca de experiências reforçou que a luta deve seguir um caminho coletivo, fortalecendo os trabalhadores para que todos os municípios possam também conquistar melhores condições de trabalho, valorização profissional e ganhos salariais.

 

IFA – Incentivo Financeiro Anual

Durante a assembleia, foi destacado que, embora o IFA ainda não seja lei, trata-se de uma conquista fruto da luta nacional da categoria. O SINDRAS reforçou que segue atento e mobilizado para que esse direito seja definitivamente assegurado em lei, garantindo a continuidade do pagamento, a transparência na aplicação dos recursos e a proteção contra qualquer tentativa de retirada ou retrocesso.

 

Aposentadoria especial dos ACS e ACE

A aposentadoria especial segue como uma das principais bandeiras de luta da categoria. Durante a assembleia, o SINDRAS trouxe informes sobre o andamento das discussões e reforçou a necessidade de mobilização permanente para assegurar esse direito histórico aos trabalhadores da saúde.

 

PL 2480/2022 – Carteira Profissional dos TACS

Outro ponto importante foi o debate sobre o PL 2480/2022, que trata da Carteira Profissional dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (TACS). A proposta representa um avanço no reconhecimento profissional e fortalece a identidade da categoria em âmbito nacional.

 

Territorialização dos ACS e ACE

A territorialização dos ACS e ACE foi discutida como elemento central para a qualidade do trabalho e do atendimento à população. O SINDRAS defendeu uma organização territorial que respeite os vínculos comunitários, evite deslocamentos excessivos e assegure melhores condições de atuação nos territórios.

 

Indenização de transporte

A pauta da indenização de transporte foi reforçada como uma reivindicação urgente, especialmente diante das longas distâncias percorridas diariamente pelos profissionais. O sindicato destacou que continuará cobrando dos gestores o cumprimento desse direito.

 

Saúde Brasil 360

A assembleia também abordou o programa Saúde Brasil 360, com reflexões sobre seus impactos na rotina de trabalho dos ACS e ACE. O SINDRAS ressaltou que toda política pública deve considerar a realidade local e garantir condições dignas de trabalho.

 

PL 5312/2016 – Jornada de 30 horas semanais

A luta pela jornada de 30 horas semanais, prevista no PL 5312/2016, segue como pauta prioritária da categoria. O sindicato reafirmou que a redução da jornada é fundamental para preservar a saúde física e mental dos trabalhadores, sem prejuízo salarial.

 

Abono permanência

O abono permanência também esteve entre os temas debatidos. Foram esclarecidos os critérios para acesso ao benefício e a importância de garantir esse direito aos trabalhadores que já cumprem os requisitos para aposentadoria, mas optam por permanecer na ativa.

 

Unidade e mobilização em 2026

A assembleia realizada em Belém de São Francisco reforça que 2026 será um ano de intensa mobilização e organização da categoria. O SINDRAS reafirma que somente com unidade, participação da base e fortalecimento da luta coletiva será possível avançar na conquista e na garantia de direitos para os ACS e ACE.