O SINDRAS realizou, no município de São José do Belmonte, no último dia 05/02, uma assembleia com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), dando continuidade ao calendário de assembleias de 2026. O encontro reafirmou o compromisso do sindicato com a organização da base, a escuta direta dos trabalhadores e a defesa permanente dos direitos da categoria.

A assembleia integra a estratégia sindical de 2026, que prioriza o diálogo com os municípios, o fortalecimento da unidade da categoria e o alinhamento das pautas locais às lutas nacionais dos ACS e ACE.

Realidade das bases como ponto de partida

A discussão sobre a realidade das bases abriu os debates da assembleia, permitindo a troca de experiências entre os trabalhadores e a análise das condições de trabalho enfrentadas no município e em outras localidades. O SINDRAS apresentou conquistas já alcançadas em diferentes municípios, demonstrando que os avanços obtidos são resultado da luta, da organização e da mobilização coletiva.

O sindicato destacou que conhecer essas conquistas fortalece a categoria e mostra que é possível avançar quando os trabalhadores caminham unidos, buscando melhores condições de trabalho, valorização profissional e ganhos salariais.

Aposentadoria especial dos ACS e ACE

A aposentadoria especial segue como uma das principais bandeiras de luta da categoria. Durante a assembleia, foram apresentados informes sobre o andamento das discussões e reforçada a necessidade de mobilização permanente para assegurar esse direito histórico aos trabalhadores da saúde.

PL 2480/2022 – Carteira Profissional dos TACS

Outro ponto debatido foi o PL 2480/2022, que trata da Carteira Profissional dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (TACS). A proposta representa um avanço no reconhecimento profissional e no fortalecimento da identidade da categoria em âmbito nacional.

Territorialização dos ACS e ACE

A territorialização dos ACS e ACE também esteve entre os temas discutidos. O SINDRAS defendeu uma organização territorial justa, que respeite os vínculos comunitários e assegure melhores condições de trabalho e atuação nos territórios.

Saúde Brasil 360

O programa Saúde Brasil 360 foi abordado durante a assembleia, com reflexões sobre seus impactos no cotidiano de trabalho dos ACS e ACE. O sindicato destacou que toda política pública deve considerar a realidade local e garantir condições dignas de trabalho aos profissionais da saúde.

PL 5312/2016 – Jornada de 30 horas semanais

A luta pela jornada de 30 horas semanais, prevista no PL 5312/2016, segue como pauta prioritária da categoria. O SINDRAS reafirmou que a redução da jornada é fundamental para preservar a saúde física e mental dos trabalhadores, sem prejuízo salarial.

Abono permanência

O abono permanência também foi tema de debate, com esclarecimentos sobre quem tem direito ao benefício e a importância de garantir esse reconhecimento aos trabalhadores que já cumpriram os requisitos para aposentadoria, mas optam por permanecer na ativa.

Unidade e mobilização em 2026

Além desses pontos, outras pautas de interesse da categoria também foram discutidas ao longo da assembleia. O encontro em São José do Belmonte reforça que 2026 será um ano de mobilização, organização e luta coletiva. O SINDRAS reafirma que somente com unidade e participação ativa da base será possível avançar na conquista e na garantia de direitos para os ACS e ACE.