Na última sexta-feira (10) a Diretoria do SINDRAS e Lideranças da base do sindicato se reuniram para debater assuntos de interesse da categoria. A reunião foi realizada no auditório do Hotel Cruzeiro, em Arcoverde-PE, e contou com a participação da advogada, Dra. Ana Cecilia Paulo.
Entre os temas abordados foram:
– COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE; o SINDRAS apresentou uma minuta do Projeto de Lei que servirá de base para a implantação nos municípios que ainda não estão regulamentados por Lei Municipal.
– ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (JUDICIALIZAÇÃO E LAUDO PERICIAL); nos municípios que não pagam o adicional, o SINDRAS fará reuniões com as gestões; e em alguns casos, irá judicializar, garantindo assim o direito constitucional dos ACS/ACE sobre a insalubridade.
– PLANEJAMENTO 2025; o SINDRAS fará reuniões com a presença do jurídico do sindicato em 100% dos municípios até abril, com prioridade máxima nos municípios que vem apresentando maiores necessidades.
– ATRASOS DE SALÁRIOS DO MÊS DE DEZEMBRO; foi deliberado que o SINDRAS se reunirá com cada município em atraso, respeitando a transição onde houve troca de gestão, ou em algumas situações, troca de secretariados.
Contudo, fora as excepcionalidades acima citadas, o SINDRAS irá expedir um Ofício Circular solicitando que os municípios divulguem um calendário de pagamento de 2025 aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, uma vez que, o recurso via Ministério da Saúde para o pagamento do piso nacional da categoria ocorre no mês em curso, e não no mês subsequente.
Caso persista os atrasos salariais, o SINDRAS fará uma denúncia junto ao Ministério Público.
DIRETORIA SINDRAS
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES