O SINDRAS realizou, no município de São José do Belmonte, no último dia 05/02, uma assembleia com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), dando continuidade ao calendário de assembleias de 2026. O encontro reafirmou o compromisso do sindicato com a organização da base, a escuta direta dos trabalhadores e a defesa permanente dos direitos da categoria.
A assembleia integra a estratégia sindical de 2026, que prioriza o diálogo com os municípios, o fortalecimento da unidade da categoria e o alinhamento das pautas locais às lutas nacionais dos ACS e ACE.
Realidade das bases como ponto de partida
A discussão sobre a realidade das bases abriu os debates da assembleia, permitindo a troca de experiências entre os trabalhadores e a análise das condições de trabalho enfrentadas no município e em outras localidades. O SINDRAS apresentou conquistas já alcançadas em diferentes municípios, demonstrando que os avanços obtidos são resultado da luta, da organização e da mobilização coletiva.
O sindicato destacou que conhecer essas conquistas fortalece a categoria e mostra que é possível avançar quando os trabalhadores caminham unidos, buscando melhores condições de trabalho, valorização profissional e ganhos salariais.
Aposentadoria especial dos ACS e ACE
A aposentadoria especial segue como uma das principais bandeiras de luta da categoria. Durante a assembleia, foram apresentados informes sobre o andamento das discussões e reforçada a necessidade de mobilização permanente para assegurar esse direito histórico aos trabalhadores da saúde.
PL 2480/2022 – Carteira Profissional dos TACS
Outro ponto debatido foi o PL 2480/2022, que trata da Carteira Profissional dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (TACS). A proposta representa um avanço no reconhecimento profissional e no fortalecimento da identidade da categoria em âmbito nacional.
Territorialização dos ACS e ACE
A territorialização dos ACS e ACE também esteve entre os temas discutidos. O SINDRAS defendeu uma organização territorial justa, que respeite os vínculos comunitários e assegure melhores condições de trabalho e atuação nos territórios.
Saúde Brasil 360
O programa Saúde Brasil 360 foi abordado durante a assembleia, com reflexões sobre seus impactos no cotidiano de trabalho dos ACS e ACE. O sindicato destacou que toda política pública deve considerar a realidade local e garantir condições dignas de trabalho aos profissionais da saúde.
PL 5312/2016 – Jornada de 30 horas semanais
A luta pela jornada de 30 horas semanais, prevista no PL 5312/2016, segue como pauta prioritária da categoria. O SINDRAS reafirmou que a redução da jornada é fundamental para preservar a saúde física e mental dos trabalhadores, sem prejuízo salarial.
Abono permanência
O abono permanência também foi tema de debate, com esclarecimentos sobre quem tem direito ao benefício e a importância de garantir esse reconhecimento aos trabalhadores que já cumpriram os requisitos para aposentadoria, mas optam por permanecer na ativa.
Unidade e mobilização em 2026
Além desses pontos, outras pautas de interesse da categoria também foram discutidas ao longo da assembleia. O encontro em São José do Belmonte reforça que 2026 será um ano de mobilização, organização e luta coletiva. O SINDRAS reafirma que somente com unidade e participação ativa da base será possível avançar na conquista e na garantia de direitos para os ACS e ACE.
O SINDRAS realizou, no município de Carnaubeira da Penha, uma assembleia com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), dando continuidade ao calendário de assembleias de 2026. O encontro reafirmou o compromisso do sindicato com a organização da base, o diálogo direto com os trabalhadores e a defesa permanente dos direitos da categoria.
A assembleia integra a estratégia sindical de 2026, que tem como prioridade a escuta ativa da base, o fortalecimento da unidade entre os municípios e o alinhamento das pautas locais às lutas nacionais dos ACS e ACE.
Realidade das bases como ponto de partida
A discussão sobre a realidade das bases abriu os debates da assembleia, permitindo a troca de experiências entre os trabalhadores e a análise das condições de trabalho vivenciadas no município e em outras localidades. O SINDRAS destacou conquistas já alcançadas em diferentes municípios, demonstrando que os avanços são resultado da organização e da luta coletiva.
O sindicato reforçou que conhecer essas experiências é fundamental para fortalecer a categoria e mostrar que, com unidade e mobilização, é possível avançar na valorização profissional, na melhoria das condições de trabalho e nos ganhos salariais.
IFA – Incentivo Financeiro Anual
O Incentivo Financeiro Anual (IFA) esteve entre os temas debatidos. O SINDRAS ressaltou que o IFA é fruto de uma luta nacional construída a partir de Brasília e que, embora ainda não seja lei, representa uma importante conquista da categoria. O sindicato reforçou a necessidade de mobilização permanente para garantir a manutenção desse direito e avançar na sua consolidação.
Aposentadoria especial dos ACS e ACE
A aposentadoria especial segue como uma das principais bandeiras de luta da categoria. Durante a assembleia, foram apresentados informes sobre o andamento das discussões e destacada a importância da mobilização contínua para assegurar esse direito histórico aos trabalhadores da saúde.
Territorialização dos ACS e ACE
A territorialização dos ACS e ACE também foi debatida como elemento essencial para a organização do trabalho e a qualidade do atendimento à população. O SINDRAS defendeu uma territorialização justa, que respeite os vínculos comunitários e garanta melhores condições de atuação nos territórios.
Saúde Brasil 360
O programa Saúde Brasil 360 foi abordado durante a assembleia, com reflexões sobre seus impactos no cotidiano de trabalho dos ACS e ACE. O sindicato destacou que toda política pública deve considerar a realidade local e assegurar condições dignas de trabalho aos profissionais da saúde.
Unidade e mobilização em 2026
Além desses pontos, outras pautas de interesse da categoria também foram discutidas ao longo da assembleia. O encontro em Carnaubeira da Penha reforça que 2026 será um ano de mobilização, organização e luta coletiva. O SINDRAS reafirma que somente com unidade e participação ativa da base será possível avançar na conquista e na garantia de direitos para os ACS e ACE.
O SINDRAS realizou, no município de Floresta, uma importante assembleia que integra o calendário de atividades de 2026. O encontro reafirmou o compromisso do sindicato com uma atuação cada vez mais próxima da base, fortalecendo a organização da categoria e a defesa dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
A assembleia faz parte da nova estratégia sindical iniciada em 2026, que prioriza a escuta ativa dos trabalhadores, a integração entre diretores, a leitura da realidade local e o alinhamento das lutas municipais às pautas nacionais da categoria.
Realidade das bases como ponto de partida
A discussão sobre a realidade das bases abriu os debates da assembleia com um olhar voltado para as experiências vivenciadas pelos ACS e ACE em diferentes municípios. Foram apresentadas conquistas já alcançadas em algumas localidades, evidenciando que os avanços obtidos são resultado direto da luta, da organização e da mobilização sindical.
O SINDRAS destacou que conhecer essas conquistas é fundamental para mostrar que é possível avançar. A troca de experiências reforçou que a luta precisa seguir um caminho coletivo, fortalecendo os trabalhadores para que todos os municípios possam também conquistar melhores condições de trabalho, valorização profissional e ganhos salariais.
IFA – Incentivo Financeiro Anual
O Incentivo Financeiro Anual (IFA) foi amplamente debatido durante a assembleia. Foi destacado que o município já garante o pagamento de 50% do IFA, resultado da mobilização e da luta da categoria.
O SINDRAS reforçou que a luta continua para a garantia dos 100% do IFA, ressaltando que o incentivo é fruto de uma construção nacional iniciada em Brasília e que, embora ainda não seja lei, precisa ser definitivamente assegurado. O sindicato segue atento e mobilizado para garantir a integralidade do pagamento, a transparência na aplicação dos recursos e a proteção contra qualquer tentativa de retirada ou retrocesso.
Aposentadoria especial dos ACS e ACE
A aposentadoria especial segue como uma das principais bandeiras de luta da categoria. Durante a assembleia, foram apresentados informes sobre o andamento das discussões e reforçada a necessidade de mobilização permanente para assegurar esse direito histórico aos trabalhadores da saúde.
PL 2480/2022 – Carteira Profissional dos TACS
Outro ponto debatido foi o PL 2480/2022, que trata da Carteira Profissional dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (TACS). A proposta representa um avanço no reconhecimento profissional e fortalece a identidade da categoria em âmbito nacional.
Territorialização dos ACS e ACE
A territorialização dos ACS e ACE também esteve entre os temas discutidos. O SINDRAS defendeu uma organização territorial justa, que respeite os vínculos comunitários, evite deslocamentos excessivos e assegure melhores condições de trabalho e atuação nos territórios.
Indenização de transporte
A pauta da indenização de transporte foi reforçada como uma reivindicação necessária, especialmente diante das longas distâncias percorridas diariamente pelos profissionais. O sindicato destacou que continuará cobrando dos gestores o cumprimento desse direito.
Saúde Brasil 360
A assembleia abordou ainda o programa Saúde Brasil 360, com reflexões sobre seus impactos na rotina de trabalho dos ACS e ACE. O SINDRAS ressaltou que toda política pública deve considerar a realidade local e garantir condições dignas de trabalho aos profissionais da saúde.
PL 5312/2016 – Jornada de 30 horas semanais
A luta pela jornada de 30 horas semanais, prevista no PL 5312/2016, segue como pauta prioritária da categoria. O sindicato reafirmou que a redução da jornada é fundamental para preservar a saúde física e mental dos trabalhadores, sem prejuízo salarial.
Abono permanência
O abono permanência também foi tema de debate, com esclarecimentos sobre quem tem direito ao benefício e a importância de garantir esse reconhecimento aos trabalhadores que já cumpriram os requisitos para aposentadoria, mas optam por permanecer na ativa.
Unidade, luta e mobilização em 2026
A assembleia realizada em Floresta reforça que 2026 será um ano de intensa mobilização e organização da categoria. O SINDRAS reafirma que somente com unidade, participação da base e fortalecimento da luta coletiva será possível avançar na conquista e na garantia de direitos para os ACS e ACE.
O SINDRAS realizou, no município de Itacuruba, uma assembleia com os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, dando continuidade ao calendário de assembleias de 2026. O encontro reforçou o compromisso do sindicato com a organização da base e a defesa dos direitos da categoria.
A assembleia integra a estratégia sindical de 2026, que prioriza o diálogo direto com os trabalhadores, a troca de experiências entre municípios e o fortalecimento da luta coletiva como caminho para avanços concretos.
Realidade das bases e unidade da categoria
A discussão sobre a realidade das bases destacou as diferentes experiências vividas pelos ACS e ACE nos municípios, evidenciando conquistas já alcançadas por meio da luta sindical. O SINDRAS ressaltou que conhecer esses avanços fortalece a categoria e demonstra que a união é fundamental para que todos os municípios também possam conquistar melhores condições de trabalho e valorização profissional.
Aposentadoria especial dos ACS e ACE
A aposentadoria especial permaneceu como pauta central do debate. O sindicato destacou que essa é uma luta histórica da categoria e que a mobilização permanente é essencial para garantir esse direito aos trabalhadores da saúde.
Territorialização dos ACS e ACE
A territorialização também esteve em pauta, sendo apontada como fundamental para a organização do trabalho e a qualidade do atendimento à população. O SINDRAS defendeu uma territorialização justa, que respeite os vínculos comunitários e garanta melhores condições de atuação para os agentes.
Saúde Brasil 360
O programa Saúde Brasil 360 foi abordado durante a assembleia, com destaque para seus impactos no cotidiano de trabalho dos ACS e ACE. O sindicato reforçou que toda política pública deve considerar a realidade local e assegurar condições dignas de trabalho aos profissionais da saúde.
Durante a assembleia, a categoria também debateu outras pautas importantes do cotidiano de trabalho, ampliando o diálogo e fortalecendo a construção coletiva das lutas defendidas pelo SINDRAS.
Mobilização segue em 2026
A assembleia em Itacuruba reforçou que 2026 será um ano de mobilização, unidade e fortalecimento da organização sindical. O SINDRAS reafirma que somente com participação ativa da base será possível avançar na garantia e ampliação dos direitos dos ACS e ACE.
EM BELÉM DE SÃO FRANCISCO, SINDRAS DÁ LARGADA ÀS ASSEMBLEIAS DE 2026 E FORTALECE A LUTA DA CATEGORIA
O SINDRAS realizou, no município de Belém de São Francisco, em 02 de fevereiro, uma importante assembleia que marca oficialmente a largada do calendário de assembleias de 2026. O encontro reafirmou o compromisso do sindicato com uma atuação cada vez mais próxima da base, fortalecendo a organização da categoria e a defesa dos direitos dos ACS e ACE.
A assembleia integrou uma nova estratégia iniciada em 2026, que prioriza a escuta ativa dos trabalhadores, maior integração entre os diretores, a leitura da realidade local e o alinhamento das lutas municipais às pautas nacionais da categoria.
REALIDADE DAS BASES COMO PONTO DE PARTIDA
A discussão sobre a realidade das bases abriu os debates da assembleia com um olhar voltado para a realidade dos ACS e ACE em diferentes municípios, destacando as conquistas já alcançadas em cada localidade e os avanços obtidos por meio da luta sindical. O momento permitiu apresentar exemplos concretos de municípios que avançaram em direitos, condições de trabalho e valorização profissional.
O SINDRAS ressaltou que conhecer essas conquistas é fundamental para mostrar que é possível avançar. A troca de experiências reforçou que a luta deve seguir um caminho coletivo, fortalecendo os trabalhadores para que todos os municípios possam também conquistar melhores condições de trabalho, valorização profissional e ganhos salariais.
IFA – Incentivo Financeiro Anual
Durante a assembleia, foi destacado que, embora o IFA ainda não seja lei, trata-se de uma conquista fruto da luta nacional da categoria. O SINDRAS reforçou que segue atento e mobilizado para que esse direito seja definitivamente assegurado em lei, garantindo a continuidade do pagamento, a transparência na aplicação dos recursos e a proteção contra qualquer tentativa de retirada ou retrocesso.
Aposentadoria especial dos ACS e ACE
A aposentadoria especial segue como uma das principais bandeiras de luta da categoria. Durante a assembleia, o SINDRAS trouxe informes sobre o andamento das discussões e reforçou a necessidade de mobilização permanente para assegurar esse direito histórico aos trabalhadores da saúde.
PL 2480/2022 – Carteira Profissional dos TACS
Outro ponto importante foi o debate sobre o PL 2480/2022, que trata da Carteira Profissional dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (TACS). A proposta representa um avanço no reconhecimento profissional e fortalece a identidade da categoria em âmbito nacional.
Territorialização dos ACS e ACE
A territorialização dos ACS e ACE foi discutida como elemento central para a qualidade do trabalho e do atendimento à população. O SINDRAS defendeu uma organização territorial que respeite os vínculos comunitários, evite deslocamentos excessivos e assegure melhores condições de atuação nos territórios.
Indenização de transporte
A pauta da indenização de transporte foi reforçada como uma reivindicação urgente, especialmente diante das longas distâncias percorridas diariamente pelos profissionais. O sindicato destacou que continuará cobrando dos gestores o cumprimento desse direito.
Saúde Brasil 360
A assembleia também abordou o programa Saúde Brasil 360, com reflexões sobre seus impactos na rotina de trabalho dos ACS e ACE. O SINDRAS ressaltou que toda política pública deve considerar a realidade local e garantir condições dignas de trabalho.
PL 5312/2016 – Jornada de 30 horas semanais
A luta pela jornada de 30 horas semanais, prevista no PL 5312/2016, segue como pauta prioritária da categoria. O sindicato reafirmou que a redução da jornada é fundamental para preservar a saúde física e mental dos trabalhadores, sem prejuízo salarial.
Abono permanência
O abono permanência também esteve entre os temas debatidos. Foram esclarecidos os critérios para acesso ao benefício e a importância de garantir esse direito aos trabalhadores que já cumprem os requisitos para aposentadoria, mas optam por permanecer na ativa.
Unidade e mobilização em 2026
A assembleia realizada em Belém de São Francisco reforça que 2026 será um ano de intensa mobilização e organização da categoria. O SINDRAS reafirma que somente com unidade, participação da base e fortalecimento da luta coletiva será possível avançar na conquista e na garantia de direitos para os ACS e ACE.
Na data de hoje, 21 de janeiro, o SINDRAS esteve presente na Diplomação da 2ª Turma do Curso Técnico de TACS e TACE de Pernambuco, um momento histórico de valorização, reconhecimento e fortalecimento da categoria.
O sindicato participou do evento com uma grande caravana, reafirmando seu compromisso com a formação técnica, a qualificação profissional e a luta permanente em defesa dos direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Saúde.
O evento foi realizado no Complexo de Convenções da UFPE – Concha Acústica, em parceria com a CONACS e o Ministério da Saúde, consolidando um importante avanço para os Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (TACS) e Técnicos em Agentes de Combate às Endemias (TACE), profissionais que exercem papel fundamental no fortalecimento do SUS, atuando diretamente nos territórios e junto à população.
Para o SINDRAS, este momento simboliza mais do que a entrega de diplomas: representa uma conquista construída com união, mobilização e compromisso com a valorização profissional, reafirmando que a luta por reconhecimento e melhores condições de trabalho segue firme.
DIRETORIA SINDRAS
Nos dias 08 e 09 de janeiro, o SINDRAS realizou, em Arcoverde-PE, no Hotel Cruzeiro, a reunião de diretoria e lideranças, com representantes dos municípios da base, fortalecendo o diálogo e a organização sindical.
A reunião foi conduzida pelo presidente do SINDRAS, Luciano João dos Santos, e teve como foco o planejamento das ações do sindicato para o ano de 2026.
No encontro, também foi realizado um balanço da realidade de cada município, permitindo a construção de estratégias coletivas para o avanço das conquistas da categoria.
Durante a programação, foram discutidos diversos temas de interesse dos ACS e ACE, relacionados às condições de trabalho, organização sindical e desafios enfrentados nos municípios.
A atividade contou com capacitação sindical ministrada pela vice-presidente da CUT-PE, Uedislaine de Santana, que reforçou a importância da formação política e da mobilização da categoria.
A formação também contou com a contribuição de Jamessom Júnior, de forma on-line, que abordou o financiamento da Atenção Básica, destacando os impactos diretos para o fortalecimento do SUS e para o trabalho desenvolvido pelos profissionais nos territórios.
A advogada do SINDRAS, Dra. Ana Cecília Prado, apresentou um balanço das demandas jurídicas em andamento no sindicato, esclareceu dúvidas das lideranças e repassou informações sobre a aposentadoria especial dos ACS e ACE.
Os dois dias de reuniões e capacitações foram bastante proveitosos, reafirmando o compromisso do SINDRAS com a defesa dos direitos, a formação sindical e o fortalecimento da luta coletiva.
Ao final, foram celebrados os aniversariantes do mês de janeiro, com parabéns e corte do bolo para Carlos Roberto, Alcione Souza, Jailson Rezende e Kléber Bernardo.
DIRETORIA SINDRAS
Entre os dias 28 e 30 de abril de 2025, o SINDRAS (Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Médio Agreste e Sertão de Pernambuco) participou ativamente da Mobilização Nacional em Brasília-DF, um evento histórico que reuniu representantes de todo o Brasil para lutar pelos direitos da categoria.
A mobilização, realizada no Congresso Nacional, abordou pautas cruciais para os (ACS) e (ACE), com destaque para a aposentadoria especial, o incentivo financeiro adicional (IFA), a desprecarização da categoria, a insalubridade em grau máximo e a PEC 18, que propõe a garantia de três salários mínimos para a categoria.
A programação, que se estendeu por três dias, foi marcada por atividades estratégicas e diálogos com autoridades.
O SINDRAS esteve presente na Plenária Anual da Categoria, onde foram apresentados os seguintes pontos:
– A aprovação do regime interno da Apreciação da Ata da plenária anterior;
– A apresentação das atividades da CONACS no primeiro semestre de 2025;
– A apreciação e votação dos relatórios financeiros da CONACS do ano fiscal de 2024;
– A apreciação e votação do orçamento financeiro para o ano de 2025.
A participação do SINDRAS na mobilização reforça o compromisso do sindicato com a defesa dos direitos dos (ACS) e (ACE). “Estamos aqui para garantir que nossas vozes sejam ouvidas e que nossas pautas avancem.
Essa mobilização é um marco para a categoria, e o SINDRAS continuará lutando por melhores condições de trabalho e valorização profissional”, afirmou o presidente do SINDRAS, Luciano João dos Santos.
Na última quarta-feira (19/03) o SINDRAS (Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Médio Agreste e Sertão de Pernambuco) realizou uma assembleia com os agentes comunitários de saúde do município de Lajedo-PE. A reunião, conduzida pelo presidente do SINDRAS, Luciano João dos Santos, e teve como objetivo discutir temas de grande relevância para a categoria, incluindo o novo cofinanciamento da atenção primária à saúde, a aposentadoria especial e a indenização de transporte, conforme previsto na Lei nº 15.014/2024.
A assembleia reuniu agentes comunitários de saúde do município, que puderam acompanhar de perto as explanações sobre os avanços e desafios enfrentados pela categoria. O presidente Luciano João dos Santos abriu o evento destacando a importância da união dos agentes para a conquista de direitos e a melhoria das condições de trabalho. “Estamos aqui para informar, debater e buscar soluções que tragam dignidade aos nossos agentes, que são peça fundamental na atenção primária à saúde”, afirmou.
Um dos principais pontos da pauta foi o novo modelo de cofinanciamento federal da atenção primária à saúde. O presidente do SINDRAS detalhou como essa nova metodologia, instituída por portarias recentes do Ministério da Saúde, busca fortalecer a Estratégia Saúde da Família (ESF) e valorizar o trabalho das equipes de atenção primária. Ele enfatizou a necessidade de os agentes estarem atentos às mudanças nos repasses de recursos e ao impacto disso em suas atividades diárias, especialmente no que diz respeito à manutenção das equipes e à qualidade do atendimento oferecido à população.
O tema da aposentadoria especial, um dos mais aguardados pelos presentes, foi conduzido pela advogada do SINDRAS, Dra. Ana Cecília Paulo. Com uma abordagem clara e técnica, ela explicou os avanços trazidos pela Emenda Constitucional nº 120/2022, bem como também explanou sobre a PEC 14 e a Pl 229/2023.
A Dra. Ana Cecília respondeu a dúvidas dos agentes sobre os critérios para a aposentadoria especial, como o tempo de contribuição e os percentuais de insalubridade, reforçando que o SINDRAS está acompanhando de perto essas discussões para assegurar que os direitos da categoria sejam respeitados. “A aposentadoria especial é um reconhecimento justo pelo trabalho árduo e pelos riscos que esses profissionais enfrentam diariamente”, declarou.
Outro ponto alto da assembleia foi a discussão sobre a indenização de transporte, agora respaldada pela Lei nº 15.014/2024. Luciano João dos Santos esclareceu que a legislação representa uma conquista significativa, pois assegura o ressarcimento dos custos que os agentes têm ao utilizar meios próprios de locomoção para o desempenho de suas funções. Ele orientou os presentes sobre os procedimentos para solicitar a indenização e destacou a importância de os municípios implementarem a lei de forma efetiva, garantindo que os recursos cheguem aos trabalhadores.
A assembleia reforçou o papel do SINDRAS como uma entidade representativa atuante, comprometida em dialogar com a categoria e buscar soluções para os desafios enfrentados pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias na região do Médio Agreste e Sertão de Pernambuco.
DIRETORIA SINDRAS
No dia 18 de março de 2025, o município de Caetés, foi palco de uma importante assembleia promovida pelo SINDRA, Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Médio Agreste e Sertão de Pernambuco.
A reunião foi conduzida pelo presidente do SINDRAS, Luciano João dos Santos. A assembleia abordou temas cruciais para o futuro dos agentes, como o cofinanciamento da atenção primária à saúde, a indenização de transporte prevista na Lei 10.514/2024 e os avanços relacionados à aposentadoria especial.
Luciano João dos Santos destacou a importância do cofinanciamento da atenção primária à saúde, uma política que visa garantir recursos financeiros para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele enfatizou como esse mecanismo é essencial para assegurar a valorização dos agentes comunitários de saúde (ACS), que desempenham um papel fundamental na prevenção de doenças e na promoção da saúde.
Outro ponto alto da fala do presidente foi a discussão sobre a indenização de transporte, regulamentada pela Lei 10.514/2024. Essa legislação representa uma conquista significativa para a categoria, pois reconhece os custos enfrentados pelos agentes em seus deslocamentos diários, muitas vezes em áreas rurais e de difícil acesso. “Essa indenização é um direito que reflete o nosso compromisso em melhorar as condições de trabalho de quem está na linha de frente do SUS”, afirmou Luciano, reforçando a necessidade de pressionar os gestores municipais para a efetiva implementação da medida.
Na sequência, a advogada do SINDRAS, Dra. Ana Cecília Paulo, tomou a palavra para esclarecer os presentes sobre os avanços e desafios relacionados à aposentadoria especial da categoria. Ela detalhou os principais marcos legais que sustentam essa luta, como a Emenda Constitucional 120 (EC 120), a (PEC 14) e o Projeto de Lei 229/2023.
A EC 120, promulgada em 2022, estabeleceu o piso salarial nacional de dois salários mínimos para os ACS e ACE, além de prever a aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às atividades desempenhadas, como a exposição a agentes biológicos e condições adversas de trabalho. Dra. Ana Cecília destacou que, embora a emenda tenha sido um marco histórico, sua regulamentação ainda depende de ações complementares, como a aprovação da PEC 14 ou o PL 229/2023, que tramitam no Congresso Nacional.
“A PEC 14 busca consolidar a aposentadoria especial como um direito exclusivo e bem definido para os agentes, enquanto o PL 229/2023 propõe ajustes na Lei 11.350/2006, que regula a profissão, para garantir que os benefícios sejam aplicados de forma justa e uniforme”, explicou a advogada. Ela também incentivou os presentes a se engajarem na mobilização nacional pela aprovação dessas propostas, ressaltando que a pressão popular é essencial para acelerar o processo legislativo.
A assembleia em Caetés não foi apenas um espaço para debates técnicos, mas também uma oportunidade de fortalecer a união entre os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias da região. Durante o evento, os participantes puderam tirar dúvidas, compartilhar experiências e reafirmar seu compromisso com a luta por melhores condições de trabalho e reconhecimento profissional.
DIRETORIA SINDRAS