Na última quarta-feira (19/03) o SINDRAS (Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Médio Agreste e Sertão de Pernambuco) realizou uma assembleia com os agentes comunitários de saúde do município de Lajedo-PE. A reunião, conduzida pelo presidente do SINDRAS, Luciano João dos Santos, e teve como objetivo discutir temas de grande relevância para a categoria, incluindo o novo cofinanciamento da atenção primária à saúde, a aposentadoria especial e a indenização de transporte, conforme previsto na Lei nº 15.014/2024.
A assembleia reuniu agentes comunitários de saúde do município, que puderam acompanhar de perto as explanações sobre os avanços e desafios enfrentados pela categoria. O presidente Luciano João dos Santos abriu o evento destacando a importância da união dos agentes para a conquista de direitos e a melhoria das condições de trabalho. “Estamos aqui para informar, debater e buscar soluções que tragam dignidade aos nossos agentes, que são peça fundamental na atenção primária à saúde”, afirmou.
Um dos principais pontos da pauta foi o novo modelo de cofinanciamento federal da atenção primária à saúde. O presidente do SINDRAS detalhou como essa nova metodologia, instituída por portarias recentes do Ministério da Saúde, busca fortalecer a Estratégia Saúde da Família (ESF) e valorizar o trabalho das equipes de atenção primária. Ele enfatizou a necessidade de os agentes estarem atentos às mudanças nos repasses de recursos e ao impacto disso em suas atividades diárias, especialmente no que diz respeito à manutenção das equipes e à qualidade do atendimento oferecido à população.
O tema da aposentadoria especial, um dos mais aguardados pelos presentes, foi conduzido pela advogada do SINDRAS, Dra. Ana Cecília Paulo. Com uma abordagem clara e técnica, ela explicou os avanços trazidos pela Emenda Constitucional nº 120/2022, bem como também explanou sobre a PEC 14 e a Pl 229/2023.
A Dra. Ana Cecília respondeu a dúvidas dos agentes sobre os critérios para a aposentadoria especial, como o tempo de contribuição e os percentuais de insalubridade, reforçando que o SINDRAS está acompanhando de perto essas discussões para assegurar que os direitos da categoria sejam respeitados. “A aposentadoria especial é um reconhecimento justo pelo trabalho árduo e pelos riscos que esses profissionais enfrentam diariamente”, declarou.
Outro ponto alto da assembleia foi a discussão sobre a indenização de transporte, agora respaldada pela Lei nº 15.014/2024. Luciano João dos Santos esclareceu que a legislação representa uma conquista significativa, pois assegura o ressarcimento dos custos que os agentes têm ao utilizar meios próprios de locomoção para o desempenho de suas funções. Ele orientou os presentes sobre os procedimentos para solicitar a indenização e destacou a importância de os municípios implementarem a lei de forma efetiva, garantindo que os recursos cheguem aos trabalhadores.
A assembleia reforçou o papel do SINDRAS como uma entidade representativa atuante, comprometida em dialogar com a categoria e buscar soluções para os desafios enfrentados pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias na região do Médio Agreste e Sertão de Pernambuco.
DIRETORIA SINDRAS
No dia 18 de março de 2025, o município de Caetés, foi palco de uma importante assembleia promovida pelo SINDRA, Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Médio Agreste e Sertão de Pernambuco.
A reunião foi conduzida pelo presidente do SINDRAS, Luciano João dos Santos. A assembleia abordou temas cruciais para o futuro dos agentes, como o cofinanciamento da atenção primária à saúde, a indenização de transporte prevista na Lei 10.514/2024 e os avanços relacionados à aposentadoria especial.
Luciano João dos Santos destacou a importância do cofinanciamento da atenção primária à saúde, uma política que visa garantir recursos financeiros para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele enfatizou como esse mecanismo é essencial para assegurar a valorização dos agentes comunitários de saúde (ACS), que desempenham um papel fundamental na prevenção de doenças e na promoção da saúde.
Outro ponto alto da fala do presidente foi a discussão sobre a indenização de transporte, regulamentada pela Lei 10.514/2024. Essa legislação representa uma conquista significativa para a categoria, pois reconhece os custos enfrentados pelos agentes em seus deslocamentos diários, muitas vezes em áreas rurais e de difícil acesso. “Essa indenização é um direito que reflete o nosso compromisso em melhorar as condições de trabalho de quem está na linha de frente do SUS”, afirmou Luciano, reforçando a necessidade de pressionar os gestores municipais para a efetiva implementação da medida.
Na sequência, a advogada do SINDRAS, Dra. Ana Cecília Paulo, tomou a palavra para esclarecer os presentes sobre os avanços e desafios relacionados à aposentadoria especial da categoria. Ela detalhou os principais marcos legais que sustentam essa luta, como a Emenda Constitucional 120 (EC 120), a (PEC 14) e o Projeto de Lei 229/2023.
A EC 120, promulgada em 2022, estabeleceu o piso salarial nacional de dois salários mínimos para os ACS e ACE, além de prever a aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às atividades desempenhadas, como a exposição a agentes biológicos e condições adversas de trabalho. Dra. Ana Cecília destacou que, embora a emenda tenha sido um marco histórico, sua regulamentação ainda depende de ações complementares, como a aprovação da PEC 14 ou o PL 229/2023, que tramitam no Congresso Nacional.
“A PEC 14 busca consolidar a aposentadoria especial como um direito exclusivo e bem definido para os agentes, enquanto o PL 229/2023 propõe ajustes na Lei 11.350/2006, que regula a profissão, para garantir que os benefícios sejam aplicados de forma justa e uniforme”, explicou a advogada. Ela também incentivou os presentes a se engajarem na mobilização nacional pela aprovação dessas propostas, ressaltando que a pressão popular é essencial para acelerar o processo legislativo.
A assembleia em Caetés não foi apenas um espaço para debates técnicos, mas também uma oportunidade de fortalecer a união entre os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias da região. Durante o evento, os participantes puderam tirar dúvidas, compartilhar experiências e reafirmar seu compromisso com a luta por melhores condições de trabalho e reconhecimento profissional.
DIRETORIA SINDRAS
Na última assembleia do SINDRAS, realizada no município de Itaíba-PE, em 19 de fevereiro, o presidente Luciano João dos Santos conduziu uma discussão rica e informativa sobre temas relevantes para os agentes comunitários de saúde.
Entre os tópicos abordados, destacaram-se o cofinanciamento da atenção primária à saúde e a aposentadoria especial para os agentes, que desempenham um papel crucial na saúde pública.
A assembleia contou com a presença da advogada do SINDRAS, Dra. Ana Cecília Paulo, que trouxe esclarecimentos importantes sobre a aplicação das vacinas antirrábicas e a redução da carga horária para agentes que têm filhos com autismo, temas que geraram grande interesse entre os participantes.
A secretária de saúde, Bruna Brito, também esteve presente e expressou seu agradecimento pelo convite, ressaltando a vitoriosa parceria entre a secretaria e o SINDRAS, o que demonstra o comprometimento em melhorar as condições de trabalho e a saúde da população.
Por fim, o diretor Kléber Bernardo apresentou o cadastro online do SINDRAS, que visa facilitar parcerias e convênios para os filiados e seus dependentes nas áreas de saúde, educação e lazer, promovendo assim um suporte ainda maior para esses profissionais e suas famílias.
A assembleia foi um momento de união e fortalecimento da categoria, com a troca de informações e a busca por melhorias que beneficiem tanto os agentes quanto a comunidade que atendem.
DIRETORIA SINDRAS
Na última terça-feira, 18 de fevereiro, foi realizada no município de Manari-PE, uma assembleia repleta de informações relevantes para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O encontro teve como foco principal a discussão sobre o cofinanciamento da atenção primária à saúde e a tão esperada aposentadoria especial para esses profissionais essenciais. A assembleia foi conduzida pelo presidente do SINDRAS, Luciano João dos Santos.
A assembleia também contou com a participação da advogada do SINDRAS, Dra. Ana Cecília Paulo, que trouxe esclarecimentos importantes sobre a aplicação das vacinas antirrábicas, destacando quem realmente está habilitado para essa tarefa. Além disso, Dra. Ana abordou a questão da redução da carga horária para os agentes que têm filhos com autismo, um tema que gerou grande interesse e debate entre os presentes.
Os participantes puderam expressar suas preocupações e sugestões, reforçando a importância da união e do diálogo na busca por melhores condições de trabalho e reconhecimento profissional.
A assembleia foi um sucesso, e os membros do sindicato saíram motivados e mais informados sobre os desafios e conquistas que estão por vir.
DIRETORIA SINDRAS
No dia 17 de fevereiro do corrente ano, o município de Inajá-PE recebeu uma importante assembleia do SINDRAS, o sindicato regional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A assembleia foi conduzida pelo presidente Luciano João dos Santos, que reuniu os agentes para discutir temas cruciais que impactam diretamente a categoria.
Durante a assembleia, Luciano destacou a importância da gratificação do cofinanciamento da atenção primária à saúde aos agentes, enfatizando como essa medida pode melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. “É fundamental que tenhamos uma valorização adequada para garantir um atendimento de excelência, mas que todos os agentes estejam cientes de seu papel nesse processo”, afirmou o presidente.
Outro ponto central da reunião foi a discussão sobre a aposentadoria especial para ACS/ACE. Luciano ressaltou que essa conquista será um reconhecimento dos riscos e desafios enfrentados diariamente por esses profissionais. “Estamos lutando para que todos tenham acesso a uma aposentadoria digna, que valorize o trabalho árduo que realizam”, completou.
A assembleia também abordou a proposta de aumento do adicional de insalubridade, que passaria de 10% para 20%. Essa mudança é vista como uma forma de compensar os agentes pelos riscos à saúde que enfrentam em suas atividades diárias. A expectativa é que essa proposta seja formalmente apresentada às autoridades competentes do município de Inajá-PE em breve.
A presença da advogada do SINDRAS foi um destaque à parte. Ela esclareceu dúvidas sobre a aplicação das vacinas antirrábicas, explicando quem realmente está habilitado para realizar esse procedimento. Além disso, abordou a questão da redução da carga horária para os agentes que têm filhos com autismo, uma medida que visa proporcionar mais suporte e qualidade de vida para essas famílias.
O SINDRAS continua firme em sua missão de defender os direitos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, e a assembleia foi mais um passo nessa jornada. Juntos, os agentes de Inajá-PE demonstraram que, unidos, podem conquistar avanços significativos para sua classe.
DIRETORIA SINDRAS
Na última quarta-feira, 12 de fevereiro, o SINDRAS realizou uma importante assembleia no município de Calçado-PE. A reunião foi realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e contou com a presença de diversos filiados, que se reuniram para discutir questões relevantes para a categoria.
A assembleia foi conduzida pelo presidente do SINDRAS, Luciano João dos Santos, que abriu a reunião destacando a importância da união e da participação ativa dos agentes na luta por melhores condições de trabalho.
Entre os temas abordados, o presidente do SINDRAS, Luciano João, enfatizou a necessidade de garantir a aposentadoria especial para os ACS/ACE, um direito fundamental que assegurará uma aposentadoria digna após anos de dedicação ao serviço público.
A assembleia também contou com a participação da advogada do SINDRAS, Dra. Ana Cecília Paulo, que trouxe esclarecimentos importantes sobre a atuação dos agentes de saúde e agentes de combate às endemias. Ela abordou a questão da aplicação de vacinas antirrábicas, explicando quem está habilitado para realizar esse procedimento e quais são as diretrizes a serem seguidas. Essa informação é vital para garantir que as vacinas sejam aplicadas de forma segura e eficaz, respeitando as normas estabelecidas.
Além disso, Dra. Ana Cecília discutiu a redução da carga horária para servidores que têm filhos com autismo, um tema sensível e de grande relevância. A advogada destacou a importância de políticas que promovam a inclusão e o apoio às famílias, permitindo que os servidores possam conciliar suas responsabilidades profissionais com as necessidades de seus filhos.
Outro ponto crucial discutido em assembleia foi a indenização de transporte para os agentes, que muitas vezes enfrentam dificuldades em suas deslocações para atender a população. A advogada ressaltou que a valorização do trabalho dos agentes deve incluir a compensação justa pelos custos de transporte, uma medida que pode impactar diretamente na qualidade do serviço prestado. Ana Cecília Paulo destacou que nem todos os agentes terão direito a indenização de transporte, e que o caso precisará de regulamentação municipal.
DIRETORIA SINDRAS
Na última quinta-feira, 06 de fevereiro, o SINDRAS, realizou uma assembleia com os filiados do município de Angelim-PE.
A assembleia foi conduzida pelo presidente do SINDRAS, onde explanou temas de grande importância da categoria, entre eles, adicional de insalubridade, cofinanciamento da atenção primária à saúde e aposentadoria especial.
A advogada do SINDRAS, Dra. Ana Cecília Paulo, trouxe informações sobre as legislações vigentes e as possibilidades de negociação com a administração municipal.
Por fim, foi apresentado o sistema de cadastro online dos filiados ao SINDRAS. A iniciativa visa facilitar a comunicação e a organização da categoria, permitindo que os agentes tenham acesso a benefícios e parcerias.
DIRETORIA SINDRAS
Nesta quinta-feira, 30 de janeiro, o SINDRAS, realizou uma assembleia com os filiados do município de São José do Belmonte-PE, onde foi realizada no Salão Paroquial.
A assembleia foi conduzida pelo presidente do SINDRAS, onde explanou temas de grande importância da categoria, entre eles, aposentadoria especial.
A advogada do SINDRAS, Dra. Ana Cecília Paulo, trouxe informações sobre as legislações vigentes e as possibilidades de negociação com a administração municipal.
Por fim, foi apresentado o sistema de cadastro online dos filiados ao SINDRAS. A iniciativa visa facilitar a comunicação e a organização da categoria, permitindo que os agentes tenham acesso a benefícios e parcerias.
DIRETORIA SINDRAS
Nesta quarta-feira, 29 de janeiro, o SINDRAS, realizou uma assembleia com os filiados do município de Carnaubeira da Penha-PE, onde foi realizada na Câmara de Vereadores.
A assembleia foi conduzida pelos diretores Jefherson Galvão e Kléber Bernardo, onde explanaram temas de grande importância da categoria, entre eles, adicional de insalubridade, aposentadoria especial, entre outros.
A advogada do SINDRAS, Dra. Ana Cecília Paulo, trouxe informações sobre as legislações vigentes e as possibilidades de negociação com a administração municipal.
Por fim, foi apresentado o sistema de cadastro online dos filiados ao SINDRAS. A iniciativa visa facilitar a comunicação e a organização da categoria, permitindo que os agentes tenham acesso a benefícios e parcerias.
DIRETORIA SINDRAS
Nesta terça-feira, 28 de janeiro, o SINDRAS, realizou uma assembleia com os filiados do município de Floresta-PE, e foi realizada na Escola Técnica Deputado Afonso Ferraz.
A assembleia teve início com a fala do Presidente do SINDRAS, Luciano João, que destacou a importância da união da categoria.
Um dos principais temas da assembleia foi o calendário de pagamento, o não pagamento do IFA.
A advogada do SINDRAS, Dra. Ana Cecília Paulo, trouxe informações sobre as legislações vigentes e as possibilidades de negociação com a administração municipal.
Por fim, foi apresentado o sistema de cadastro online dos filiados ao SINDRAS. A iniciativa visa facilitar a comunicação e a organização da categoria, permitindo que os agentes tenham acesso a benefícios e parcerias.
DIRETORIA SINDRAS